A assessoria jurídica empresarial é uma ferramenta aliada à segurança, solidez e escalabilidade do negócio por meio da assistência em todas as demandas de cunho legal da empresa.
Todos os negócios podem se beneficiar de uma assessoria jurídica empresarial, mas ela é particularmente relevante no processo de franqueabilidade do negócio que lida com capital de terceiros. Entenda mais a seguir.
Como funciona uma assessoria jurídica empresarial?
O serviço de consultoria jurídica empresarial é oferecido por consultorias especializadas que contam com advogados especialistas no seu escopo de colaboradores.
Dessa forma, a consultoria é apta a prover assistência, orientação e serviços para encaminhamento de questões legais.
No caso das franquias, as diretrizes baseiam-se nas exigências estabelecidas na Lei de Franquias, Lei nº 13.966/19.
A assessoria jurídica empresarial é composta por diversos serviços a fim de promover segurança legal ao franqueador – e também ao franqueado. As atividades incluem:
- suporte e orientação na etapa de registro da marca, para proteção desse ativo que é central no modelo de franchising;
- análise dos instrumentos jurídicos considerando a Lei de Franquias e regulamentações setoriais existentes;
- desenvolvimento e avaliação dos documentos de abertura da franquia, incluindo o COF (Circular de Oferta de Franquia);
- elaboração, redação e revisão de pré-contrato e contrato de franquia, assegurando a segurança jurídica para a franqueadora;
- com a expansão da franquia, o suporte da assessoria inclui aspectos jurídicos e contratuais da operação e da relação franqueado-franqueador.
Verifica-se assim que a assessoria jurídica empresarial é a responsável pela administração de todas as demandas relacionadas à adequação jurídica da franquia frente à União, bem como questões contratuais diversas.
Quais são os benefícios de contratar uma assessoria jurídica empresarial?
Muitos empresários concentram as atividades diversas da empresa, responsabilizando-se individualmente pelas operações.
Nesse contexto, não é incomum que o empresário seja o responsável por demandas relativas ao registro da marca, financeiro, contratos, planos de expansão, gestão de pessoas etc.
O resultado é um profissional exausto e que precisa desempenhar funções técnicas sem o know how necessário.
Quando ingressa no mercado de franquias, essa concentração de tarefas é ainda mais crítica, pois há demandas legais específicas e contratos complexos que lidam com capital de terceiros.
Nesse cenário, os benefícios da contratação da assessoria jurídica empresarial são ainda mais evidentes.
Segurança para marca
A marca é o item mais valioso de uma franquia, uma vez que a franchising consiste especificamente em vender os direitos da marca para terceiros.
Assim, ao contar com uma assessoria especializada que assiste as questões relacionadas ao registro da marca, há uma segurança adicional para evitar complicações ou disputas futuras em torno da marca.
A assessoria ainda minimiza os riscos na fase de concessão de uso da marca e uso inapropriado do know how pelo franqueado.
Adequação jurídica
A adequação jurídica da franquia é um componente central na segurança financeira e operacional do negócio.
Ao ter seus interesses acompanhados e preservados pela assessoria jurídica empresarial, a franquia minimiza os riscos de diferentes ocorrências legais que podem resultar em multas, prejuízo à imagem da marca, restrições legais e outras.
Foco comercial
Com uma equipe jurídica especializada confiável, o franqueador pode voltar sua atenção e esforços ao que interessa: projetos de expansão e solidez comercial.
Eficiência administrativa
A assessoria jurídica empresarial tem responsabilidades importantes no processo de franqueabilidade do negócio, mas também na administração posterior dos contratos da rede.
Dessa forma, a franquia ganha eficiência administrativa com uma consultoria especializada que se detém em questões como adendos, renovações, assinaturas, revisões contratuais e outras.
Relacionamento com o franqueado
É de interesse do franqueado que a franquia tenha segurança jurídica e seja assistida por uma a assessoria jurídica empresarial.
Isso aumenta a confiabilidade da franquia devido a melhor elaboração dos contratos, com cláusulas claras e justas que sejam transparentes quanto aos direitos e deveres das partes.
Como escolher a assessoria jurídica empresarial?
É indispensável que ao considerar a contratação da a assessoria jurídica empresarial, o empresário avalie uma consultoria confiável e renomada para prestação desse serviço.
O Grupo BITTENCOURT conta com advogados especializados em franchising, o que garante uma assistência mais personalizada e completa às necessidades desse segmento.
Com serviços completos relacionados ao início do processo de franqueabilidade e acompanhamento posterior das demandas legais e contratuais, o Grupo BITTENCOURT é referência no suporte jurídico e empresarial para franquias.
