Consultoria Jurídica

O que é

Uma das etapas mais importantes do processo de formatação do modelo de franquias é a elaboração dos instrumentos jurídicos que formalizarão a oferta e as regras que irão reger o negócio.

O Grupo BITTENCOURT, por meio de advogados especializados e observando o disposto na legislação, oferece assessoria jurídica em todo o processo expansão pelo sistema de franquias.

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ORIENTAÇÃO NO REGISTRO DA MARCA

A marca é um dos principais ativos do franchising. Ela precisa ser protegida e devidamente registrada nos órgãos competentes para utilização pela rede a ser formada.

ADMINISTRAÇÃO DOS CONTRATOS DA REDE
Com o crescimento da rede, os contratos assinados precisam ser devidamente administrados. Adendos, renovações, assinaturas, o Grupo BITTENCOURT faz a administração das documentações auxiliando na melhor gestão jurídica da rede.

Como Fazemos

ELABORAÇÃO DA CIRCULAR DE OFERTA DE FRANQUIAS E CONTRATOS
Desenvolvimento e Avaliação de toda a Documentação necessária para o ingresso no modelo de franquias.
• Termos de confidencialidade
• COF (Circular de Oferta de Franquia)
• Pré-contrato
• Contrato de Franquia

REDAÇÃO E REVISÃO DE CONTRATOS
Para redes já estruturadas, o Grupo BITTENCOURT pode auxiliar na revisão dos contratos e propor melhorias com abordagens que garantam maior segurança jurídica para a franqueadora.

ANÁLISE DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Todos os instrumentos jurídicos da rede analisados por advogados especialistas no sistema de franquias nos mais diversos segmentos de atuação.

ASSESSORIA NOS ASPECTOS JURÍDICOS DO PROCESSO DE EXPANSÃO

Orientação sobre as implicações jurídicas da expansão da marca, análise do registro de marca, prazos a serem cumpridos, delimitação de regras, território e formalização da relação franqueado-franqueador

Por quê

A partir do momento que a franqueadora começa a buscar seus candidatos, ela passa a fornecer diversas informações, algumas escritas, outras verbais, que podem fazer parte do segredo do negócio da empresa. Tudo isso precisa estar protegido por termos e contratos assinados.

Além disso, no decorrer do processo, serão necessárias diversas formalizações, e avaliações jurídicas como registro de marca, redação e revisão de contratos, administração dos documentos etc, e o acompanhamento de advogado especializado é fundamental.

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RESULTADOS ALCANÇADOS

Toda a documentação vai funcionar para resguardar as partes e fazer o relacionamento ocorrer de forma mais transparente. Além disso, minimiza os riscos de transferência de know-how e concessão de uso da marca pela franqueadora e uso inapropriado pelo franqueado.

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